Processo N. 23079.019850/89-97 – Aprovação do Sistema de Biblioteca e Informação (SiBI) da UFRJ
O Sistema de Bibliotecas e Informação da UFRJ (SiBI) teve início em 1983. No entanto, o SiBI/UFRJ somente foi aprovado na sessão do Conselho Superior de Coordenação Executiva (CSCE) do dia 31 de Outubro de 1989, extra-pauta.
Fonte: Boletim da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1989 v.41, n.38.
RESOLUÇÃO Nº 5/2018 – Institucionalização do SiBI e FCC
CONSELHO UNIVERSITÁRIO SESSÃO DE 28 DE JUNHO DE 2018: Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro no âmbito do Fórum de Ciência e Cultura.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28 DE JUNHO DE 2018
Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, no âmbito do Fórum de Ciência e Cultura.
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunido em sessão especial de 28 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º O caput do Art. 55 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 55. Com a categoria de Centro Universitário, fica instituído o Fórum de Ciência e Cultura, composto pelos seguintes órgãos suplementares:
I – Museu Nacional;
II – Colégio Brasileiro de Altos Estudos;
III – Editora UFRJ;
IV – Sistema de Bibliotecas e Informação;
V – Casa da Ciência – Centro Cultural de Ciência e Tecnologia;
VI – Universidade da Cidadania;
VII – Sistema de Museus, Acervos e Patrimônio Cultural;
VIII – Núcleo de Rádio e TV.”
Art. 2º O Parágrafo único do Art. 55 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro passa a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo único. O Regimento Geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Regimento próprio disporão sobre a organização e funcionamento do Fórum de Ciência e Cultura e dos órgãos que o integram.”
Art. 3º O caput do Art. 57 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeirompassa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 57 O Conselho Diretor, órgão de coordenação das atividades do Fórum de Ciência e Cultura, compõe-se dos seguintes membros:
I – Reitor ou Vice-Reitor, nos termos do Art. 56, deste Estatuto;
II – Coordenador do Fórum de Ciência e Cultura;
III – Decanos dos demais Centros Universitários e órgãos integrantes
da Estrutura Média;
IV – Diretor do Museu Nacional;
V – Diretor do Colégio Brasileiro de Altos Estudos;
VI – Diretor da Editora UFRJ;
VII – Coordenador do Sistema de Bibliotecas e Informação;
VIII – Diretor da Casa da Ciência;
IX – Diretor da Universidade da Cidadania;
X – Diretor do Sistema de Museus, Acervos e Patrimônio Cultural;
XI – Diretor do Núcleo de Rádio e TV;
XII – representantes do Corpo Docente localizados no FCC ou seus
Órgãos Suplementares;
XII – representantes do Corpo Discente da UFRJ;
XIV – representantes do Corpo Técnico-Administrativo do FCC ou
seus Órgãos Suplementares;
XV – 1 (um) representante dos Antigos Alunos da UFRJ; e
XVI – 1 (um) representante de organizações públicas ou privadas,
convidado pelo Reitor.”
Art. 4º O Parágrafo único do Art. 57 transforma-se em § 1º e acrescenta-se
um § 2º com as seguintes redações:
“§ 1º Os representantes dos Corpos Docente, Discente e Técnico-Administrativo e dos Antigos Alunos serão escolhidos
por seus pares na forma do Regimento do Fórum de Ciência e Cultura.
§ 2º O número de representantes dos Corpos Docente, Discente e,Técnico-Administrativo será estabelecido obedecido o Parágrafo único do Art. 15 deste Estatuto.”
Art. 5º O Art. 58 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 58. Os órgãos do Fórum de Ciência e Cultura terão seu funcionamento e organização estabelecidos em Regimentos próprios, aprovados pelo Conselho Diretor e pelo Conselho Universitário.”
Art. 6º Revogam-se os Artigos 59, 60, 61, 62 e 63 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Fonte: http://siarq.ufrj.br/images/bufrj/2018/27-2018.pdf
RESOLUÇÃO CEPG N.º 02/2002
Dispõe sobre a formatação e demais procedimentos para a preparação de dissertações de Mestrado e teses de Doutorado na UFRJ.
RESOLUÇÃO Nº 01/2004
Regulamenta as sanções a serem aplicadas pelas Unidades de Informação do SiBI/UFRJ.
Portaria 2.695, de 22 de junho de 2004
Regulamenta as diretrizes para preservação, conservação e segurança dos acervos das unidades de informação do SiBI/UFRJ. https://tinyurl.com/Portaria2695
RESOLUÇÃO Nº 04/2013
Altera a resolução Nº 01/2004 – CONSUNI, que regulamenta as sanções a serem aplicadas pelas unidades de informação do SiBI/UFRJ. https://tinyurl.com/RESOLU-O-N-04-2013
RESOLUÇÃO CEPG N° 01/2016
Modifica a Resolução CEPG nº 02/2002, que dispõe sobre a formatação e demais procedimentos para a preparação de dissertações de Mestrado e teses de Doutorado na UFRJ.
Despacho n.00037/2017/PROCGERAL/PFUFRJ/PGF/AGU
Assunto: Multas e demais sanções. https://tinyurl.com/multasesancoess
PORTARIA Nº 11184, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
Cria a Comissão de Elaboração de Estudos Preliminares e Gerenciamento de Riscos para Contratação de Serviço de Manutenção do Software Aleph. https://tinyurl.com/PORTARIAN11184
Boletim da UFRJ, Número 44 – 6 de novembro de 2019 – Extraordinário – 5ª parte, uma alteração do 1º parágrafo da resolução 03/1997
Resolução para defesas de teses e dissertações por videoconferência. https://tinyurl.com/tesesedissertacoesvideo
Portaria nº de 3.853 de 06 de maio de 2019
Criação do Comitê de Obras Raras e Coleções Especiais do Sistema de Bibliotecas e Informação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.https://tinyurl.com/cria-aocomiteobrasraras
Resolução CEPG nº 03/2019, de 01 de novembro de 2019
Portaria nº 13669, de 11 de novembro de 2019
Cria a Comissão Permanente de Sustentabilidade do SiBI para definir e acompanhar as ações e as políticas de sustentabilidade das bibliotecas da Universidade Federal do Rio de Janeiro. https://tinyurl.com/comissaosustentabilidade
Portaria nº 12781, de 19 de novembro de 2019
Prorroga o período de trabalho realizado pelo Comitê de Obras Raras e Coleções Especiais do Sistema de Bibliotecas e Informação da Universidade Federal do Rio de Janeiro por 02 anos, a partir de março de 2020. https://tinyurl.com/prorrogacomiteobrasraras
Portaria nº 13238, de 29 de novembro de 2019
Cria a Comissão de Acessibilidade do Sistema de Bibliotecas e Informação da UFRJ para propor e consolidar as ações desenvolvidas pela comunidade universitária e prestar suporte às atividades de envolvam a acessibilidade nas bibliotecas. https://tinyurl.com/comissaoacessibilidade
Portaria nº 13511, de 04 de dezembro de 2019
Retifica a Portaria 13.238, de 29 de novembro de 2019, publicada no Boletim UFRJ nº 49 de 05 de dezembro de 2019. https://tinyurl.com/retificaportaria13238
Norma NG 5304-01.00, publicada em fevereiro de 2020
Tem por objetivo definir as atividades necessárias ao recebimento de bens móveis pela Universidade através de doação de Órgãos Públicos, de Agências de Fomento, de Pessoas Físicas, de Empresas Privadas ou de Fundações de Apoio. https://tinyurl.com/normabensmoveispordoacao
Portaria nº 2685, de 08 de abril de 2020
Retifica a portaria 3.853, de 06 de maio de 2019, publicada no Boletim UFRJ nº 19 de 09 de maio de 2019. https://tinyurl.com/retificaportaria3853
Resolução CEPG nº 01, de 16 de março de 2020
Resolução emergencial sobre defesas de mestrado e doutorado no período de pandemia do COVID-19. https://tinyurl.com/resolucaoemergencialteses
Resolução CEPG N.2, de 24 de Abril de 2020
Permitir que, em caso de estado de emergência, o presidente da banca assine por todos os membros da banca que participam remotamente. https://tinyurl.com/resolucaocepgn22020
RESOLUÇÃO CEPG nº 09, de 07 de agosto de 2020
Suspende a obrigatoriedade da assinatura de discentes em atas de defesa prevista pelas Resoluções CEPG N° 03/1997 e N° 02/2020. https://tinyurl.com/resolucaocepgn92020
PORTARIA Nº 8.700, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
Designa a constituição da Subcomissão Interna-CPA/FCC. https://tinyurl.com/submissaointernacpa
RESOLUÇÃO CEPG/UFRJ Nº 241, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Revoga a Resolução CEPG N°01/2016 que dispõe sobre a formatação e demais procedimentos para a preparação de dissertações de Mestrado e teses de Doutorado na UFRJ. https://tinyurl.com/resolucao241
RESOLUÇÃO CEPG/UFRJ No 246, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a entrega de versão digital de documentos do acervo acadêmico, incluindo Dissertações, Teses e Trabalhos de Conclusão de Curso na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. https://tinyurl.com/resolucao246