O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunido em sessão especial de 28 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º O caput do Art. 55 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 55. Com a categoria de Centro Universitário, fica instituído o Fórum de
Ciência e Cultura, composto pelos seguintes órgãos suplementares:
I – Museu Nacional;
II – Colégio Brasileiro de Altos Estudos;
III – Editora UFRJ;
IV – Sistema de Bibliotecas e Informação;
V – Casa da Ciência – Centro Cultural de Ciência e Tecnologia;
VI – Universidade da Cidadania;
VII – Sistema de Museus, Acervos e Patrimônio Cultural;
VIII – Núcleo de Rádio e TV.”
Art. 2º O Parágrafo único do Art. 55 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro passa a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo único. O Regimento Geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Regimento próprio disporão sobre a organização e funcionamento do
Fórum de Ciência e Cultura e dos órgãos que o integram.”
Art. 3º O caput do Art. 57 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeirompassa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 57 O Conselho Diretor, órgão de coordenação das atividades do Fórum de Ciência e Cultura, compõe-se dos seguintes membros:
I – Reitor ou Vice-Reitor, nos termos do Art. 56, deste Estatuto;
II – Coordenador do Fórum de Ciência e Cultura;
III – Decanos dos demais Centros Universitários e órgãos integrantes
da Estrutura Média;
IV – Diretor do Museu Nacional;
V – Diretor do Colégio Brasileiro de Altos Estudos;
VI – Diretor da Editora UFRJ;
VII – Coordenador do Sistema de Bibliotecas e Informação;
VIII – Diretor da Casa da Ciência;
IX – Diretor da Universidade da Cidadania;
X – Diretor do Sistema de Museus, Acervos e Patrimônio Cultural;
XI – Diretor do Núcleo de Rádio e TV;
XII – representantes do Corpo Docente localizados no FCC ou seus
Órgãos Suplementares;
XII – representantes do Corpo Discente da UFRJ;
XIV – representantes do Corpo Técnico-Administrativo do FCC ou
seus Órgãos Suplementares;
XV – 1 (um) representante dos Antigos Alunos da UFRJ; e
XVI – 1 (um) representante de organizações públicas ou privadas,
convidado pelo Reitor.”
Art. 4º O Parágrafo único do Art. 57 transforma-se em § 1º e acrescenta-se
um § 2º com as seguintes redações:
“§ 1º Os representantes dos Corpos Docente, Discente e
Técnico-Administrativo e dos Antigos Alunos serão escolhidos
por seus pares na forma do Regimento do Fórum de Ciência e Cultura.
§ 2º O número de representantes dos Corpos Docente, Discente e,Técnico-Administrativo será estabelecido obedecido o Parágrafo único do Art. 15 deste Estatuto.”
Art. 5º O Art. 58 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 58. Os órgãos do Fórum de Ciência e Cultura terão seu funcionamento e organização estabelecidos em Regimentos próprios, aprovados pelo Conselho Diretor e pelo Conselho Universitário.”
Art. 6º Revogam-se os Artigos 59, 60, 61, 62 e 63 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Dispõe sobre a formatação e demais procedimentos para a preparação de dissertações de Mestrado e teses de Doutorado na UFRJ.
Regulamenta as sanções a serem aplicadas pelas Unidades de Informação do SiBI/UFRJ.
Portaria 2.695, de 22 de junho de 2004
Regulamenta as diretrizes para preservação, conservação e segurança dos acervos das unidades de informação do SiBI/UFRJ
https://tinyurl.com/Portaria2695
RESOLUÇÃO Nº 04/2013
Altera a resolução Nº 01/2004 – CONSUNI, que regulamenta as sanções a serem aplicadas pelas unidades de informação do SiBI/UFRJ.
https://tinyurl.com/RESOLU-O-N-04-2013
Modifica a Resolução CEPG nº 02/2002, que dispõe sobre a formatação e demais procedimentos para a preparação de dissertações de Mestrado e teses de Doutorado na UFRJ.
Despacho n.00037/2017/PROCGERAL/PFUFRJ/PGF/AGU
Assunto: Multas e demais sanções
https://tinyurl.com/multasesancoess
PORTARIA Nº 11184, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
Cria a Comissão de Elaboração de Estudos Preliminares e Gerenciamento de Riscos para Contratação de Serviço de Manutenção do Software Aleph.
https://tinyurl.com/PORTARIAN11184
Boletim da UFRJ, Número 44 – 6 de novembro de 2019 – Extraordinário – 5ª parte, uma alteração do 1º parágrafo da resolução 03/1997
Resolução para defesas de teses e dissertações por videoconferência
https://tinyurl.com/tesesedissertacoesvideo
Portaria nº de 3.853 de 06 de maio de 2019
Criação do Comitê de Obras Raras e Coleções Especiais do Sistema de Bibliotecas e Informação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
https://tinyurl.com/cria-aocomiteobrasraras
Resolução CEPG nº 03/2019, de 01 de novembro de 2019
Estabelece regras para assinatura na ata de defesa com membro à distância.
Portaria nº 13669, de 11 de novembro de 2019
Cria a Comissão Permanente de Sustentabilidade do SiBI para definir e acompanhar as ações e as políticas de sustentabilidade das bibliotecas da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
https://tinyurl.com/comissaosustentabilidade
Portaria nº 12781, de 19 de novembro de 2019
Prorroga o período de trabalho realizado pelo Comitê de Obras Raras e Coleções Especiais do Sistema de Bibliotecas e Informação da Universidade Federal do Rio de Janeiro por 02 anos, a partir de março de 2020.
https://tinyurl.com/prorrogacomiteobrasraras
Portaria nº 13238, de 29 de novembro de 2019
Cria a Comissão de Acessibilidade do Sistema de Bibliotecas e Informação da UFRJ para propor e consolidar as ações desenvolvidas pela comunidade universitária e prestar suporte às atividades de envolvam a acessibilidade nas bibliotecas.
https://tinyurl.com/comissaoacessibilidade
Portaria nº 13511, de 04 de dezembro de 2019
Retifica a Portaria 13.238, de 29 de novembro de 2019, publicada no Boletim UFRJ nº 49 de 05 de dezembro de 2019.
https://tinyurl.com/retificaportaria13238
