No dia 7 de julho de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica a forma como os tributos sobre bens e serviços são cobrados no Brasil. A proposta seguirá para o Senado.
Os debates para a implementação de uma reforma tributária já acontecem há décadas no Brasil. Pensando nisso, elencamos alguns livros dos acervos das bibliotecas da UFRJ que abordam essa temática. Todos os livros podem ser pesquisados através da base minerva:
Reforma tributária e federalismo : entre o ideal e o possível /Boff, Salete Oro.
Os impactos de uma reforma tributária sobre o federalismo fiscal : uma análise da reforma tributária do governo Lula /Ribeiro, Renata Eichler.
O impacto da reforma tributária na economia brasileira : uma análise com o modelo CGE /Silva, Napoleão Luiz Costa da.
A verdade sobre o imposto único : eficiência, comodismo, sonegação, obsolência, interesses corporativos, cumulatividade :fatos e mitos da reforma tributária no Brasil. /Cintra, Marcos.
Descentralização e federalismo fiscal no Brasil : desafios da reforma tributária
Financiamento do regime geral da previdência social no contexto do processo de reforma tributária./ Varsano, Ricardo.
Reforma tributária no plano constitucional : uma proposta para o debate /Afonso, José Roberto Rodrigues.
Reforma tributária e federação
REFORMA TRIBUTARIA, UM SONHO IMPOSSIVEL?. / LONGO, CARLOS A.
A Reforma tributária de 1966 e a acumulação de capital no Brasil./ Oliveira, Fabrício Augusto de.
